Clause 01
Aceitação e Uso
A aceitação destes termos é necessária para o uso do site. Ao acessar ou utilizar o site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes termos.
Terms
Aceitação e Uso
A aceitação destes termos é necessária para o uso do site. Ao acessar ou utilizar o site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes termos.
Clause 02
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos incluem suporte jurídico para a compra de apartamentos. Não garantimos resultados específicos, mas nos comprometemos a fornecer assistência profissional.
Conditions below govern practical use, service handling, and supporting records for this agreement.
03
Clause 03
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados conforme acordado em cada caso específico. Os detalhes financeiros serão discutidos diretamente com o cliente.
04
Clause 04
Condições Comerciais Genéricas
As condições comerciais podem variar conforme o serviço prestado. É responsabilidade do usuário verificar as condições aplicáveis antes de utilizar os serviços.
Policy Terms
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo do site são reservados. O uso não autorizado do conteúdo pode resultar em ações legais.
Propriedade Intelectual
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Isenção de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos que possam surgir do uso do site ou de informações contidas nele. O uso é por conta e risco do usuário.
07
Clause Reference
Legislação e Disputas
Estes termos são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.
ReferenceWIPO
08
Clause Reference
Contato e Atualizações
Para qualquer dúvida ou atualização sobre estes termos, entre em contato através dos canais disponíveis no site.
ReferenceHCCH